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Eduardo Maracaipe Costa
Comentário ·
há 4 meses
Modelo Petição Inicial Danos Morais e Materiais
Orlando Junio da Silva Advogado
·
há 5 anos
Petição simples, mas suficientemente boa.
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 15 anos
Princípio do "in dubio pro reo"
Também conhecido como princípio do favor rei , o princípio do “in dubio pro reo ” implica em que na dúvida interpreta-se em favor do acusado. Isso porque a garantia da liberdade deve prevalecer sobre...
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Raquel Oliveira de Oliveira
Artigo ·
há 10 anos
Contestação no Novo Código de Processo Civil
Contestação No Novo Código De Processo Civil Dos prazos para contestar Antes de adentrar as matérias que devem ser alegadas na contestação, é importante tratarmos do prazo para sua apresentação. Não...
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